TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por serviço de seguro não contratado
26 de julho de 2023
O banco Bradesco Seguros foi condenado, em danos morais, em virtude dos descontos indevidos efetuados na conta de uma aposentada […]
TRT/GO: Filha de idoso tem vínculo de emprego negado com irmãos após cuidar do pai doente
26 de julho de 2023
A presença de laços familiares entre as partes do processo faz configurar a existência de uma relação que suplanta a […]
TJ/PB: Pai e filha são condenados por induzirem idoso ao erro
26 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara […]
TRT/SC nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
26 de julho de 2023
Mantendo decisão de primeiro grau, colegiado entendeu que aplicação de medidas coercitivas deve ser regida pelos princípios de proporcionalidade e […]
TJ/SP: Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto individual de cada credor originário
26 de julho de 2023
Decisão pautada em dispositivo do Código Civil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Servidor que inseriu dados falsos em sistema tem condenação mantida
26 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que […]
TJ/MG: Bufê é condenado a indenizar casal por se recusar a adiar data de festa de casamento
26 de julho de 2023
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento. Um bufê foi condenado a indenizar […]
TRT/MG: Atendente de telemarketing com jornada reduzida não receberá diferenças salariais em relação ao piso convencional e ao salário mínimo
26 de julho de 2023
O salário mínimo legal corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de […]
TJ/DFT: 123 Milhas é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
26 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e […]
TJ/MA: Justiça indefere pedido de revisão de juros em empréstimo consignado
26 de julho de 2023
A 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA. indeferiu o pedido de revisão de juros e pagamento de danos morais feito por […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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