Notícias

TRT/BA: Plano de Saúde da Petrobrás deverá fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes

24 de setembro de 2025

A Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi condenada a fornecer o medicamento Ozempic a uma beneficiária do plano de saúde. […]

TRT/MT: Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora

24 de setembro de 2025

Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma […]

TJ/RN: Justiça determina reativação de conta em banco e pagamento de danos morais a cliente

24 de setembro de 2025

Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a […]

TJ/RN: Empresa é condenada por descumprimento de contrato em obra de residência em Natal

24 de setembro de 2025

A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratual, além de um pedido de indenização, proposta […]

STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis

23 de setembro de 2025

Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros. O ministro Alexandre de Moraes, do […]

STJ: Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

23 de setembro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese […]

STJ reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

23 de setembro de 2025

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime […]

TST: Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico

23 de setembro de 2025

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital. Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que […]

TST: Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida

23 de setembro de 2025

Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador. Resumo: Entre maio de 2017 e abril de 2018, […]

TRF1 garante a estrangeira, migrante irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil

23 de setembro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu conceder a segurança para assegurar a uma estrangeira, […]

TRT/BA: Plano de Saúde da Petrobrás deverá fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes

TRT/MT: Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora

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STJ reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

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