Notícias

TRT/RN: Justiça determina bloqueio de valores de município para garantir tratamento de adolescente com epilepsia

1 de agosto de 2023

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN., determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]

TJ/MA: Natura é condenada a indenizar consultora por danos morais

1 de agosto de 2023

No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança […]

TJ/PB: Consumidora não consegue comprovar falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado

1 de agosto de 2023

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São […]

TJ/PB: Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado

1 de agosto de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no […]

TJ/MA: Banco virtual Mercadopago.com é condenado por negativar indevidamente nome de cliente

1 de agosto de 2023

O banco virtual Mercadopago.com foi condenado em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]

STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais

31 de julho de 2023

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas por lei durante a pandemia ainda é obrigatório. O […]

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana

31 de julho de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido do município de […]

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

31 de julho de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para […]

STJ devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

31 de julho de 2023

Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, […]

STJ: Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

31 de julho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.233 1.234 1.235 1.236 1.237 1.238 1.239 1.240 1.241 1.242 1.243 … 8.791 8.792 8.793 8.794 8.795 Próximo »

TRT/RN: Justiça determina bloqueio de valores de município para garantir tratamento de adolescente com epilepsia

TJ/MA: Natura é condenada a indenizar consultora por danos morais

TJ/PB: Consumidora não consegue comprovar falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado

TJ/PB: Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado

TJ/MA: Banco virtual Mercadopago.com é condenado por negativar indevidamente nome de cliente

STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

STJ devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

STJ: Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

Serviços