TRF4: Preparação de ovas de tainha para comércio não precisa de veterinário responsável
24 de julho de 2023
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, […]
TRF3: Caixa deve encerrar conta corrente aberta por meio de fraude
24 de julho de 2023
Decisão determinou indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a fechar […]
TJ/SC: Leiturista de água atacado por 3 cães receberá dano moral após sofrer graves sequelas
24 de julho de 2023
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura […]
TJ/MG: Caminhoneiro mordido por cão deve receber cerca de R$ 20 mil
24 de julho de 2023
Valor é referente a danos morais, materiais e lucros cessantes. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
24 de julho de 2023
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio […]
TJ/PB: Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento
24 de julho de 2023
Não caracteriza dano moral a ser indenizado o atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet, sobretudo se a demora […]
TJ/SP: Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento
24 de julho de 2023
Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SP: Falso operador de bolsa de valores Bruno Bassani Meglior é condenado por estelionato
24 de julho de 2023
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André/SP, em decisão proferida pelo juiz […]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego de médico psiquiatra com hospital
24 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
TJ/AC: Agente do Estado prende mulher na mesma cela com homem
24 de julho de 2023
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um […]
22 de dezembro
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