TJ/RN: Banco é condenado após inclusão indevida de cliente nos cadastros de restrição
7 de agosto de 2023
Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por […]
TJ/SC: Associação de criação de suínos pagará dano ambiental coletivo por lançar toneladas de dejetos suínos em rios
7 de agosto de 2023
Em ação civil pública por dano ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual, uma associação de criação de suínos foi condenada […]
TJ/MG: Cliente de administradora de vale-alimentação será compensado por fraude
7 de agosto de 2023
Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários. A 17ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN mantém condenação de construtora por comercializar imóvel com vícios construtivos
7 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar […]
TJ/MA: Empresa de serviços educacionais é condenada por não informar que curso era híbridoviços
7 de agosto de 2023
Uma empresa que oferece serviços educacionais na área de programação de computadores foi condenada a indenizar um cliente, bem como […]
TJ/SP: Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
7 de agosto de 2023
Cerimônia de casamento foi prejudicada. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG: Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
7 de agosto de 2023
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado […]
TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e dano moral por defeitos em pneu de automóvel
7 de agosto de 2023
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente […]
TRT/GO: Ministério Público do trabalho pode executar valores residuais de ação civil pública sobre horas de deslocamento
7 de agosto de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser válido o pedido do Ministério Público […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
7 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador […]
14 de janeiro
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