Notícias

TRT/SP: Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular

20 de março de 2024

Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de […]

TRT/RS: Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida

20 de março de 2024

O empregado realizava suas tarefas por meio de ligações telefônicas, utilizando headset, embora também desenvolvesse outras funções durante a jornada […]

TJ/DFT garante participação de candidata autista em concurso público

20 de março de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou nula […]

TJ/PB: Município é condenado em danos morais por queda de um pedestre em ‘boca de lobo’ sem tampa

20 de março de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e […]

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

20 de março de 2024

Violação ao princípio da separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios

19 de março de 2024

Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

19 de março de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.220 1.221 1.222 1.223 1.224 1.225 1.226 1.227 1.228 1.229 1.230 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

TRT/SP: Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular

TRT/RS: Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida

TJ/DFT garante participação de candidata autista em concurso público

TJ/PB: Município é condenado em danos morais por queda de um pedestre em ‘boca de lobo’ sem tampa

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios

STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

TST: Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia

TST: Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

TST: Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços