TRF1: Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa
21 de março de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um […]
TRF1: Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas
21 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União […]
TRF4: Militar temporário desincorporado obtém reintegração aos quadros das Forças Armadas
21 de março de 2024
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das […]
TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
21 de março de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava […]
TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual
21 de março de 2024
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César […]
TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado
21 de março de 2024
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. O Juízo […]
TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado
21 de março de 2024
A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert […]
TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização
21 de março de 2024
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a […]
TJ/RN: Homem é condenado por dirigir bêbado
21 de março de 2024
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para […]
TRT/BA: Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
21 de março de 2024
Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$ […]
19 de junho
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