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Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não […]

A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, […]

Desocupação colocaria em risco a sobrevivência da empresa. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 30ª Câmara […]

A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso […]

Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]