TJ/RS: Advogado é condenado a pagar R$ 66 milhões em indenização
19 de abril de 2024
O Juiz de Direito Luís Clovis Machado da Rocha Júnior, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo/RS, […]
TRT/SP: Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
19 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para […]
TJ/SP: Escola internacional pode rejeitar matrícula de criança que demonstrou desconforto em processo seletivo com a língua inglesa
19 de abril de 2024
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Justiça determina que empresa aérea conceda desconto de 80% a acompanhante de passageiro com necessidade de assistência especial
19 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza que era chamada de “tia velha” e “torta” por vigilante do INSS deve ser indenizada
19 de abril de 2024
Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente de uma agência do Instituto Nacional do […]
TJ/SC: Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé
19 de abril de 2024
Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem “efeito direto no agravamento do demandismo […]
TJ/GO: Banco Itaú Unibanco é condenado a ressarcir e indenizar cliente vítima de golpe
19 de abril de 2024
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Itaú Unibanco S.A a ressarcir e […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado do RN admita internação de idoso com AVC Isquêmico em leito de UTI
19 de abril de 2024
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, […]
TJ/DFT: Lei que altera atribuições do plano de saúde dos servidores do DF é declarada inconstitucional
19 de abril de 2024
Em decisão unânime, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade […]
TJ/SP: Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro
19 de abril de 2024
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
19 de junho
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