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TRT/RS: Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada

3 de maio de 2024

Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido […]

TRT/MG: Empresa indenizará faxineira insultada com escritos obscenos na parede do vestiário

3 de maio de 2024

Hoje, 2 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante de conscientização da sociedade […]

TJ/MG: Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico

3 de maio de 2024

Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/MA: Plano de saúde deve indenizar homem que teve nome negativado indevidamente

3 de maio de 2024

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano […]

TJ/RS: Servidores não podem ter vencimentos reduzidos por acompanhar filhos autistas em tratamento

3 de maio de 2024

O Município de Esteio/RS deve garantir aos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por crianças/adolescentes com Transtorno do […]

TJ/SP: Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra

3 de maio de 2024

Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar casal que teve residência alvo de operação policial

3 de maio de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que perdeu visão após cirurgia de catarata

3 de maio de 2024

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que perdeu a visão do olho esquerdo após cirurgia de catarata. Ao […]

TRT/SP: Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja

3 de maio de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima […]

STF: Gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral

2 de maio de 2024

Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022. O Supremo Tribunal Federal […]

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