Notícias

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira

30 de abril de 2024

Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

CJF: Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia

30 de abril de 2024

O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril. A Turma Nacional de […]

TRF1: INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

30 de abril de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário […]

TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química

30 de abril de 2024

As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as […]

TRT/MS: Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio de clientes

30 de abril de 2024

Uma operadora de caixa de um supermercado de Campo Grande/MS que foi assediada por clientes receberá R$ 3 mil de […]

TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital

30 de abril de 2024

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária

30 de abril de 2024

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de […]

TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente

30 de abril de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma […]

TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

30 de abril de 2024

Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para […]

TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações

30 de abril de 2024

Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.174 1.175 1.176 1.177 1.178 1.179 1.180 1.181 1.182 1.183 1.184 … 9.096 9.097 9.098 9.099 9.100 Próximo »

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira

CJF: Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia

TRF1: INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química

TRT/MS: Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio de clientes

TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária

TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente

TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas

CNJ aprova regras para que juízes decidam sobre participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais

TJ/SP: Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço

TJ/DFT: Justiça condena ex-babá por uso indevido de imagem de criança em rede social

Serviços