TJ/SC: Negligência e imperícia médica – Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia do Estado e Hospital
4 de setembro de 2023
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e o […]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
4 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª […]
TJ/TO reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher
4 de setembro de 2023
Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de […]
TJ/MG: Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina
4 de setembro de 2023
Adolescente teve uma crise epiléptica e precisou ser hospitalizada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Justiça suspende portaria que reajusta plano de saúde de enfermeiros
4 de setembro de 2023
Em decisão liminar, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a suspensão do reajuste do plano […]
TRT/SC: Pensão pode ser reduzida em caso de retorno parcial da capacidade de trabalho
4 de setembro de 2023
Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direito […]
TRT/RJ nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
4 de setembro de 2023
Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa […]
STF invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo
1 de setembro de 2023
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo […]
STJ: Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
1 de setembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, […]
TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
1 de setembro de 2023
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
12 de janeiro
