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TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

6 de maio de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]

TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática

6 de maio de 2024

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe […]

TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos

6 de maio de 2024

Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos indenizará consumidora por práticas abusivas durante conserto de veículo

6 de maio de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos […]

Tio Paulo: TJ/RJ aceita denúncia e revoga prisão preventiva de acusada de levar idoso a banco

6 de maio de 2024

A Justiça do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Erika de Souza Vieira Nunes, que ficou conhecida […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde

6 de maio de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

TJ/MA: Motorista de aplicativo que não comprovou irregularidade de plataforma não pode ser indenizado

6 de maio de 2024

Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilícito ao bloquear sua conta da […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro com deficiência por tratamento inadequado

6 de maio de 2024

A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do […]

TJ/SP: Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora

6 de maio de 2024

Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/MG: Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor

6 de maio de 2024

A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em […]

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