TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
6 de setembro de 2023
O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos […]
TRT/SP: Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
6 de setembro de 2023
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
6 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
6 de setembro de 2023
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
6 de setembro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um […]
TJ/SC: Família de torcedor que morreu na chegada ao estádio de futebol deverá ser indenizada
6 de setembro de 2023
A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube […]
TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente
6 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da […]
TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
6 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante […]
TJ/MG: Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
6 de setembro de 2023
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
6 de setembro de 2023
Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
13 de janeiro
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