TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
6 de setembro de 2023
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia . A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 veda a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
6 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra […]
TRF4: DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia
6 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa […]
TRF4: Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado
6 de setembro de 2023
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao […]
TRF3: Homem é condenado por falsidade ideológica em avaliação para porte de arma
6 de setembro de 2023
Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP condenou um homem a um ano e […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
6 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Edifício Residencial Ravel, […]
TRT/MG confirma justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
6 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação […]
TRT/GO: Empregado tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filho em tratamento médico-terapêutico
6 de setembro de 2023
Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução […]
TRT/RS: Proventos de aposentadoria recebidos em ação contra o INSS são passíveis de penhora
6 de setembro de 2023
A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto […]
TJ/PB: Município deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
6 de setembro de 2023
O município de Conde/PB. foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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