TJ/MG: Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado
8 de setembro de 2023
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
8 de setembro de 2023
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no […]
TJ/DFT: Loja deve indenizar homem por usar veículo durante contrato de consignação de venda
8 de setembro de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato […]
TJ/MG: Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento
8 de setembro de 2023
Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil. A 13ª Câmara Cível […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
8 de setembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
STF: Não basta os imóveis rurais serem produtivos para impedir a desapropriação, têm que cumprir simultaneamente a função social da terra.
6 de setembro de 2023
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função […]
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
6 de setembro de 2023
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo […]
STJ mantém anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
6 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do […]
STJ: Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
6 de setembro de 2023
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura […]
STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
6 de setembro de 2023
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
