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TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

11 de setembro de 2023

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1 garante indenização por prejuízo durante assalto à Agência dos Correios

11 de setembro de 2023

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Banco Bradesco foram condenados a pagar a uma mulher indenização […]

TRF4: Servidor do INSS é condenado por assédio sexual

11 de setembro de 2023

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual […]

TRF4: Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico

11 de setembro de 2023

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande […]

TRF4: Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova

11 de setembro de 2023

A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de […]

TJ/SP: Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

11 de setembro de 2023

Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/BA reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada

11 de setembro de 2023

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador do […]

TJ/TO: Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias

11 de setembro de 2023

A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda […]

TRT/SP: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

11 de setembro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau […]

TRT/RN: Supermercado usa lista de presença de empregados para acordo fraudulento

11 de setembro de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por […]

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