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TJ/AM condena advogado a ressarcir cliente por valores contratuais não repassados

4 de setembro de 2023

Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. Sentença da […]

TRT/MT: Shopping é obrigado a manter creche para atender os funcionários do estabelecimento

4 de setembro de 2023

A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as […]

TJ/ES: Justiça determina que companhia aérea indenize passageiro que teve bagagem extraviada

4 de setembro de 2023

O autor teria sido prejudicado no trabalho por conta do infortúnio. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um de […]

TJ/MG: Ótica deve indenizar cliente após falsa acusação de furto

4 de setembro de 2023

Vendedora insinuou que a consumidora teria se apropriado de um par de óculos. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/SC: Negligência e imperícia médica – Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia do Estado e Hospital

4 de setembro de 2023

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e o […]

TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI

4 de setembro de 2023

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª […]

TJ/TO reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher

4 de setembro de 2023

Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de […]

TJ/MG: Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina

4 de setembro de 2023

Adolescente teve uma crise epiléptica e precisou ser hospitalizada. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/DFT: Justiça suspende portaria que reajusta plano de saúde de enfermeiros

4 de setembro de 2023

Em decisão liminar, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a suspensão do reajuste do plano […]

TRT/SC: Pensão pode ser reduzida em caso de retorno parcial da capacidade de trabalho

4 de setembro de 2023

Colegiado se baseou em reavaliação médica para modificar valor de 100% para 6% do salário de trabalhadora afastada. O direito […]

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