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TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético

27 de maio de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda […]

TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por ligações excessivas

27 de maio de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas […]

TJ/SP: Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche

27 de maio de 2024

Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/PB suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior

27 de maio de 2024

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na […]

TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em teste de paternidade

26 de maio de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Hereditas Tecnologia em Análise de DNA […]

STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência

24 de maio de 2024

Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além […]

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que usou cargo para favorecer filho

24 de maio de 2024

Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo […]

STJ: Menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

24 de maio de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o […]

Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva STJ a absolver suspeito

24 de maio de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um […]

STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

24 de maio de 2024

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de […]

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