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20 de setembro de 2023

Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da […]

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20 de setembro de 2023

A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse […]

TJ/MG: Mulher agredida por suposta traição deve ser indenizada

20 de setembro de 2023

A indenização por danos morais é de R$ 5 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/SP: Funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa têm condenação mantida por estelionato

20 de setembro de 2023

Decisão da 29ª Vara Criminal da Capital. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN mantém decisão que determinou encerramento de atividades de salão de beleza em condomínio

20 de setembro de 2023

A utilização considerada inadequada de imóvel residencial, onde uma locatária teria instalado um salão de beleza no apartamento de um […]

TRT/SP: Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade

20 de setembro de 2023

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TRT/RS nega pedido judicial de auxiliar de enfermagem para trocar de setor e decide que prerrogativa de distribuir a mão de obra é do empregador

20 de setembro de 2023

Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica e depressão, em virtude do trabalho no atendimento de pacientes […]

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