Notícias

TRF4: Justiça Federal autorizou que formanda receba diploma mesmo sem realizar ENADE

22 de setembro de 2023

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Centro Universitário Unicuritiba faça a emissão do diploma para uma formanda impedida […]

TRF3: Médica obtém o direito de pagar parcelas do FIES após término de programa de residência

22 de setembro de 2023

Profissional tem direito à carência prevista na legislação. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP determinou ao Banco do Brasil […]

TRT/GO: Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente

22 de setembro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não analisou o recurso ordinário de uma distribuidora […]

TJ/DFT: Dever de guarda – CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido

22 de setembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedente pedido de ressarcimento do valor de uma arma […]

TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

22 de setembro de 2023

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com […]

TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

22 de setembro de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio […]

TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações

22 de setembro de 2023

Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 […]

TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas

22 de setembro de 2023

Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]

TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão

22 de setembro de 2023

Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi […]

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

22 de setembro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas/MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.140 1.141 1.142 1.143 1.144 1.145 1.146 1.147 1.148 1.149 1.150 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TRF4: Justiça Federal autorizou que formanda receba diploma mesmo sem realizar ENADE

TRF3: Médica obtém o direito de pagar parcelas do FIES após término de programa de residência

TRT/GO: Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente

TJ/DFT: Dever de guarda – CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido

TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações

TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas

TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços