TRF2 mantém liminar que paralisa obras de implantação da tirolesa do Pão de Açúcar
29 de setembro de 2023
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça […]
TJ/DFT: Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
29 de setembro de 2023
A Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem pelo crime de extorsão (artigo 158 do […]
TJ/DFT: Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
29 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Simpala Lançadora e Administradora de […]
TJ/MG: Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
29 de setembro de 2023
A jovem machucou o rosto e ficou com uma cicatriz permanente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/CE: Hospital deve pagar R$ 180 mil de indenização por erro médico que culminou em falecimento de criança
29 de setembro de 2023
O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência […]
TRT/GO restringe penhora de bilheteria de jogos de clube de futebol a 30%
29 de setembro de 2023
Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho para que a soma […]
TJ/RN: Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto
29 de setembro de 2023
A Vara Única da Comarca de Angicos/RN, confirmou liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realizar […]
TRT/MG: Instituição federal de ensino pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos por assédio moral
29 de setembro de 2023
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou […]
TJ/AM: Empresa de monitoramento é condenada a indenizar após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes
29 de setembro de 2023
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por […]
TRT/BA: Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço
29 de setembro de 2023
Uma gerente de Salvador será indenizada pelo BomPreço Bahia Supermercados Ltda. por ser obrigada a praticar dancinhas e cânticos motivacionais […]
6 de janeiro
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