TJ/MA: Justiça determina que Uber restabeleça cadastro de motorista
29 de setembro de 2023
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda, plataforma de transporte privado, foi condenada a restabelecer o cadastro de um motorista usuário, […]
TJ/PB: Município é condenado em R$ 200 mil por danos morais por morte de bebê durante parto
29 de setembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título […]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
29 de setembro de 2023
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SC: Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
29 de setembro de 2023
Um homem que teve sua conta de rede social hackeada por estelionatários, que passaram a utilizá-la para aplicar golpes através […]
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
28 de setembro de 2023
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem […]
STJ: Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
28 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência da publicação do edital previsto no artigo […]
STJ: Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
28 de setembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional […]
TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
28 de setembro de 2023
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
28 de setembro de 2023
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que […]
TRF1 Confirma sentença que determinou a regularização do sítio eletrônico
28 de setembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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