Notícias

Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste […]

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda […]

Prefeitura não efetuou remoção autorizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]

Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, […]