TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e ciclista entregador de alimentos
11 de outubro de 2023
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego.
TST: Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
11 de outubro de 2023
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata
11 de outubro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulher […]
TRF1: Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação de embargante a custas e honorários
11 de outubro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelos embargantes de uma sentença que, […]
TRF1: INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
11 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido […]
TRF4: Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta
11 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em […]
TRF4: Crea indenizará por ‘perda de uma chance’ engenheiro que teve atribuições diminuídas
11 de outubro de 2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina terá que pagar a um engenheiro ambiental e de […]
TRF4: Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
11 de outubro de 2023
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e […]
TRF4: Empresa não consegue anular lançamento de tributos sobre alegada permuta ‘sem torna’
11 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse anulado o lançamento de R$ […]
TRF3 confirma reintegração de aluno do ITA com TDAH ao curso de Engenharia
11 de outubro de 2023
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde. A […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
