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Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos. Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter […]

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos […]

O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a […]

A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional, […]

A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a […]