TRT/RN: Município é condenado por terceirização fraudulenta
25 de outubro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por terceirização […]
TJ/PB rejeita recurso de candidata considerada inapta por não apresentar comprovante de residência
25 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em […]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil para tratamento de adolescente com anemia
25 de outubro de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]
TJ/SC garante que farmácia de manipulação comercialize produtos sem receita prévia
25 de outubro de 2023
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar […]
TJ/SC: Pai de gêmeos vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
25 de outubro de 2023
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, que é […]
TJ/SC: Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
25 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na […]
TJ/SC: Família atacada por dupla de cães Pitbull receberá danos morais, materiais e reflexos
25 de outubro de 2023
Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos de desespero ao […]
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
24 de outubro de 2023
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis […]
TRF1: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
24 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para […]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”
24 de outubro de 2023
Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mais […]
8 de janeiro
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