STJ prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional
26 de outubro de 2023
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação […]
TRF1: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos
26 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição
26 de outubro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual […]
TRF4: Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
26 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão […]
TJ/SC: Mesmo amador, atirador que desconhece arma que detém é condenado
26 de outubro de 2023
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito […]
TJ/SC: Empresário que cometeu “stalking” contra sua ex-namorada terá que indenizá-la
26 de outubro de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática […]
TJ/SC: Paciente atendido em pé para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face
26 de outubro de 2023
Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em […]
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
26 de outubro de 2023
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”. A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por […]
TJ/MG: Vizinho terá que indenizar orquidário destruído por queda de muro
26 de outubro de 2023
Indenizações foram fixadas em R$ 73 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/DFT: Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado
26 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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