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Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado […]

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta/ES. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família […]

STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do […]