TST: Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
4 de julho de 2024
A medida deve se limitar a 30% do subsídio. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora […]
TRF1: Ex-servidor preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência
4 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor […]
TRF1 anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
4 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido […]
TRF4: Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
4 de julho de 2024
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por demora em entrega de veículo
4 de julho de 2024
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. […]
TJ/DFT: Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
4 de julho de 2024
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da […]
TRT/SP: Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene
4 de julho de 2024
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de […]
TJ/SP: Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
4 de julho de 2024
Criação dos animais não tem finalidade comercial. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: ‘Barman’ que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada
4 de julho de 2024
A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas […]
TJ/RN nega ação em que internauta buscava reativação de perfil de rede social e indenização
4 de julho de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
