TST: Lojas Americanas são condenadas por discriminação racial e homofóbica contra operador
5 de julho de 2024
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não […]
TNU fixa tese sobre técnica da dosimetria para reconhecimento de atividade especial por exposição ao ruído
5 de julho de 2024
O processo foi apreciado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho. Durante a sessão ordinária […]
TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil
5 de julho de 2024
O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
5 de julho de 2024
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima. A 8ª Turma […]
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
5 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma […]
TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
5 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta […]
TJ/DFT: Homem é condenado por furto e deverá indenizar empresa em que trabalhava
5 de julho de 2024
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança […]
TJ/DFT: Brinquedotecas são obrigadas a conceder desconto de 50% a crianças com deficiência
5 de julho de 2024
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada […]
TJ/RS: Justiça determina aumento de pensão alimentícia para pai que se mudou para o exterior e teve mudança na remuneração
5 de julho de 2024
A Juíza de Direito Jacqueline Berviam, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, deferiu, em 25/6, a tutela […]
TJ/SC: Idosos carentes terão direito a fraldas geriátricas de forma gratuita
5 de julho de 2024
Município e Estado têm 2 meses para instituir política pública de distribuição . A 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
