TST: Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização
9 de julho de 2024
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo […]
TRF1 reconhece incidência do IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional
9 de julho de 2024
Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos […]
TRF1 reconhece direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
9 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira […]
TRF1 nega pedido de progressão funcional do nível médio ao superior a dois servidores do TCU
9 de julho de 2024
Dois servidores públicos, técnicos em finanças e controle, do Tribunal de Contas da União (TCU) recorreram no Tribunal Regional Federal […]
TRF4: CEF indenizará aposentado que contratou cartão de crédito quando queria empréstimo consignado
9 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]
TJ/SC: Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmada em cartório impede busca e apreensão
9 de julho de 2024
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível deferir medida cautelar […]
TJ/MG anula casamento de mulher que contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários
9 de julho de 2024
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Comarca no Vale do Aço/MG […]
TJ/RN: Empresa de leilões deve indenizar cliente por falsa venda de caminhão
9 de julho de 2024
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com […]
TRT/SP: Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova
9 de julho de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o […]
TJ/MA: Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
9 de julho de 2024
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
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