STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
9 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]
STJ: Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
9 de novembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação […]
TST: Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
9 de novembro de 2023
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista […]
TST: Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
9 de novembro de 2023
Comentário .oi apagado, mas empregado o republicou. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um […]
TRF1: É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro
9 de novembro de 2023
Não é aplicável a pena de perdimento de bens quando há desproporcionalidade entre o valor do veículo apreendido e o […]
TRF1: Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
9 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do […]
TJ/MA: Concessionária de energia terá que suspender cobranças de fatura de consumidora que caiu no golpe do boleto
9 de novembro de 2023
Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o […]
TJ/SP: Leis municipais que dão prioridade a vítimas de violência doméstica em programas sociais de habitação são constitucionais
9 de novembro de 2023
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade […]
TJ/GO: Associações civis de loteamentos possuem legitimidade para ingressarem com processo executivo de títulos extrajudiciais
9 de novembro de 2023
Os componentes da Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto […]
TJ/AC: Pedido de indenização é negado a consumidor que tinha débito aberto
9 de novembro de 2023
Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia/AC foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção […]
8 de janeiro
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