TRF4: Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência
1 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem […]
TRF4: Justiça federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita
1 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para […]
TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio
1 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de […]
JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet
1 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por crimes […]
TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada
1 de outubro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que […]
TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança
1 de outubro de 2025
Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais. A 17ª Câmara […]
TJ/DFT: Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
1 de outubro de 2025
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras
1 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora, […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo
1 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/RN manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento […]
TJ/SC: Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado
1 de outubro de 2025
Sentença reconheceu práticas de violência e humilhação contra adolescente e fixou R$ 100 mil em danos morais. O juízo da […]
12 de dezembro
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