Notícias

TJ/GO admite IRDR para reconhecer que o Estado deve arcar com o pagamento de diferenças salariais de servidores da Polícia Civil

30 de novembro de 2023

Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Maurício […]

TJ/RN: Estado deve reincluir candidato com deficiência auditiva em demais fases do concurso da Polícia Civil

30 de novembro de 2023

O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio […]

TRT/RS: Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

30 de novembro de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter a despedida por justa causa aplicada […]

TJ/ES: Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo

30 de novembro de 2023

Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados […]

TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

30 de novembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização a um […]

TJ/SC: Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil

30 de novembro de 2023

Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, […]

TJ/MA: Homem que não comprovou falha de empresa de transporte não tem direito a indenização

30 de novembro de 2023

Ele alegou que teve que fazer uma viagem em pé do Pará até São Luís. O Poder Judiciário da Comarca […]

STF: Gestor de delegacia não pode exercer funções de delegado

29 de novembro de 2023

Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o […]

STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica

29 de novembro de 2023

A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de […]

STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral

29 de novembro de 2023

Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.043 1.044 1.045 1.046 1.047 1.048 1.049 1.050 1.051 1.052 1.053 … 8.783 8.784 8.785 8.786 8.787 Próximo »

TJ/GO admite IRDR para reconhecer que o Estado deve arcar com o pagamento de diferenças salariais de servidores da Polícia Civil

TJ/RN: Estado deve reincluir candidato com deficiência auditiva em demais fases do concurso da Polícia Civil

TRT/RS: Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

TJ/ES: Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo

TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

TJ/SC: Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil

TJ/MA: Homem que não comprovou falha de empresa de transporte não tem direito a indenização

STF: Gestor de delegacia não pode exercer funções de delegado

STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica

STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

Serviços