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28 de novembro de 2023

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, […]

TRF1: Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União

28 de novembro de 2023

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara […]

TRF4: Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail de advogado pode ser cadastrado

28 de novembro de 2023

A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o […]

TJ/DFT: Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário

28 de novembro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização […]

TJ/RN: Município deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica

28 de novembro de 2023

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, […]

TRT/MG: Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem

28 de novembro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou dois ex-empregados de uma empresa de terraplenagem e locação de máquinas, sediada em Contagem, a […]

TJ/SC: Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho

28 de novembro de 2023

O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em […]

TRT/BA: Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

28 de novembro de 2023

A farmácia Drogasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno […]

TJ/SC: Mulher que teve face queimada após depilação a laser será indenizada

28 de novembro de 2023

Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6 […]

TJ/SP: Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

28 de novembro de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

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