Notícias

STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

7 de outubro de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial […]

TST: Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid

7 de outubro de 2025

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho. Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar […]

TST: Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

7 de outubro de 2025

Ela foi dispensada no período de experiência. Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi […]

TJ/SP: Médico e hospital indenizarão paciente por exposição indevida nas redes sociais

7 de outubro de 2025

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo

7 de outubro de 2025

Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óleo durante um deslocamento de trabalho. Ela […]

TJ/SC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio

7 de outubro de 2025

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a exigência de ligação […]

TJ/DFT: confirma indenização por maus-tratos a criança autista em escola

7 de outubro de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Guatag Educacional Associação de Ensino e Cultura […]

TJ/SC: Produtora é condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso

7 de outubro de 2025

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma produtora de eventos que comercializou […]

TRT/RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial

7 de outubro de 2025

Resumo: Indústria ajuizou ação contra a União, por meio da qual pretendia não cumprir as determinações da Lei de Igualdade […]

TJ/MT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária

7 de outubro de 2025

Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir […]

STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

TST: Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid

TST: Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

TJ/SP: Médico e hospital indenizarão paciente por exposição indevida nas redes sociais

TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo

TJ/SC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio

TJ/DFT: confirma indenização por maus-tratos a criança autista em escola

TJ/SC: Produtora é condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso

TRT/RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial

TJ/MT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços