TJ/SP: Município e morador indenizarão mulher após construção de janela irregular
6 de outubro de 2025
Obra violou normas vigentes. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MS: Vítima agredida pelo cunhado será indenizada
6 de outubro de 2025
Sentença proferida pela 2ª Vara da comarca de Amambai/MS condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil de danos morais […]
TJ/DFT: Motoristas e empresa de transporte indenizarão passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização
6 de outubro de 2025
A 4ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito […]
TRT/MT: Agropecuária indenizará vigia por referências negativas
6 de outubro de 2025
A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que […]
TJ/MG: Justiça mantém condenação de escola e professora por situação vexatória
6 de outubro de 2025
Aluno de 7 anos passou mal em sala e precisou se limpar sozinho, em Uberaba. A 15ª Câmara Cível do […]
TJ/SC: Pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices
6 de outubro de 2025
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária . O Grupo de Câmaras de […]
TJ/DFT mantém condenação por afogamento sem morte em aula de natação
6 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]
TJ/MS eleva indenização em caso de danos causados por obra em imóvel vizinho
6 de outubro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em […]
TRT/RS reconhece irregularidades em contrato e determina vínculo de emprego entre estagiário e banco
6 de outubro de 2025
Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008). […]
TJ/SC: Mais de 150 violações da tornozeleira são falta grave, e apenado pode perder benefícios
6 de outubro de 2025
TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base. A 3ª Câmara Criminal do […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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