TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo
7 de outubro de 2025
Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óleo durante um deslocamento de trabalho. Ela […]
TJ/SC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio
7 de outubro de 2025
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a exigência de ligação […]
TJ/DFT: confirma indenização por maus-tratos a criança autista em escola
7 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Guatag Educacional Associação de Ensino e Cultura […]
TJ/SC: Produtora é condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso
7 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma produtora de eventos que comercializou […]
TJ/MT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
7 de outubro de 2025
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos interessados em abrir […]
TRT/RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial
7 de outubro de 2025
Resumo: Indústria ajuizou ação contra a União, por meio da qual pretendia não cumprir as determinações da Lei de Igualdade […]
TJ/AC: Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
7 de outubro de 2025
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira. A 1ª Turma Recursal […]
TJ/MT: Plataforma é condenada a indenizar vítima de invasão de conta no Instagram
7 de outubro de 2025
Uma usuária do Instagram que teve seu perfil invadido por hackers e utilizado para aplicar golpes em terceiros conseguiu na […]
TRT/RN: Trabalhadora que passou por aborto consegue receber por estabilidade
7 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação […]
TJ/MG: Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
7 de outubro de 2025
Mulher alegou que só descobriu recentemente que seu registro havia sido alterado para o nome de solteira. “A alteração de […]
15 de dezembro
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