TJ/SP: Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC
11 de janeiro de 2024
Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp
11 de janeiro de 2024
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima. Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, […]
TRT/SC: Homem que abasteceu carro e fugiu sem pagar tem flagrante convertido em preventiva
11 de janeiro de 2024
O juízo da comarca de Biguaçu, na Grande Florianópolis, homologou a prisão em flagrante de um homem pelo crime de […]
TJ/SC condena tutora que viajou e deixou cão morrer trancado em apartamento
11 de janeiro de 2024
Em ação que tramitou no norte do Estado, uma mulher foi condenada por maus-tratos que resultaram na morte de seu […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético
11 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/SC valida uso do Sniper para acelerar recuperação de ativos em ações de execução
11 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, julgou procedente agravo de instrumento interposto por município do […]
TJ/AM condena empresa aérea a indenizar consumidor que teve voo cancelado e não recebeu assistência material prevista na legislação
11 de janeiro de 2024
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do […]
TRT/SP: Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
11 de janeiro de 2024
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter […]
TJ/SP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
11 de janeiro de 2024
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Xingamento em posto de combustível resulta em condenação de motorista por danos morais
11 de janeiro de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
