TJ/DFT: Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético
11 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/SC valida uso do Sniper para acelerar recuperação de ativos em ações de execução
11 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, julgou procedente agravo de instrumento interposto por município do […]
TJ/AM condena empresa aérea a indenizar consumidor que teve voo cancelado e não recebeu assistência material prevista na legislação
11 de janeiro de 2024
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do […]
TRT/SP: Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
11 de janeiro de 2024
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter […]
TJ/SP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
11 de janeiro de 2024
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Xingamento em posto de combustível resulta em condenação de motorista por danos morais
11 de janeiro de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial […]
TRT/MT nega pedido de bloqueio de recursos da PRF para pagar terceirizados
11 de janeiro de 2024
Por contrariar tese firmada no STF, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso rejeitou o pedido de bloqueio dos valores […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
11 de janeiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de […]
TRT/SC: Volume de combustível no tanque não pode ser computado para receber adicional de periculosidade
11 de janeiro de 2024
Nova lei sancionada em dezembro incorpora termos da NR-16 e põe fim à controvérsia jurídica sobre transporte de inflamáveis. O […]
TJ/CE: Rede de supermercados Cometa deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento
11 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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