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TRT/RS: Segurança que despencou seis andares em elevador deve receber indenização por danos morais

22 de agosto de 2024

Um técnico auxiliar de segurança privada que sofreu uma queda de elevador, do 10º ao 4º andar, deverá receber indenização […]

TRT/RS: Justiça impede mais uma tentativa de despedida em massa de empresa instalada no Aeroporto de Porto Alegre

22 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma empresa instalada no Aeroporto Salgado […]

TRT/GO: Empresária que usava conta da filha para evitar bloqueios judiciais por dívidas trabalhistas terá cobrança redirecionada

22 de agosto de 2024

Uma ex-funcionária de uma loja de artesanatos de Goiânia comprovou seus direitos trabalhistas na Justiça, mas não encontrou bens em […]

TRT/BA: Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil

22 de agosto de 2024

A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, era […]

TJ/CE reconhece direito de pessoa não-binária à retificação de gênero em registro civil

22 de agosto de 2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimento ao recurso interposto por […]

TJ/MA: Servidor que não comprovou arbitrariedade do Município não tem direito à indenização

22 de agosto de 2024

A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um servidor do Município de Santa Inês/MA, no qual ele pretendia receber […]

TJ/SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

22 de agosto de 2024

Afastada responsabilidade da plataforma de anúncios. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

TJ/PB mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

22 de agosto de 2024

A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de bebê nascido morto em hospital da rede pública

22 de agosto de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um bebê que nasceu morto, diante de diagnóstico tardio de […]

TJ/RN: Estado deve fornecer internação de paciente em UTI e Tomografia Pulmonar

22 de agosto de 2024

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito […]

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