STF invalida lei de município que instituiu programa “Escola Sem Partido”
20 de fevereiro de 2026
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar . O […]
STJ: Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
20 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação […]
STJ define em repetitivo, efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária
20 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os […]
TST: Sócia minoritária de grupo econômico não consegue provar que era empregada em empresas da família
20 de fevereiro de 2026
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa Resumo: Uma sócia minoritária […]
TRF1 afasta possibilidade de autorização judicial para transporte interestadual de passageiros
20 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário não pode […]
TRF4: Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais
20 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de […]
TJ/MT reverte busca e apreensão de veículo por juros abusivos em financiamento
20 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça considerou irregular a cobrança de juros em um financiamento de veículo e anulou a busca e apreensão […]
TJ/MG: Passageiro com tetraplegia será indenizado por companhia aérea
20 de fevereiro de 2026
Cadeira de rodas motorizada foi entregue com avarias após viagem internacional A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva das Comarcas de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista com equipe que já a acompanha
20 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença […]
TJ/MT: GEAP deve custear cirurgia com ‘stent’ fora do rol da ANS
20 de fevereiro de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de custear cirurgia com stents farmacológicos indicada a paciente com estenose nas artérias cervicais, mesmo […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
