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Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, […]

Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior. Resumo: Um gerente de TI foi à Justiça questionar uma decisão arbitral que […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de recondução […]

Banco também foi condenado a pagar indenização por danos morais. A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a […]

  Resumo: Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente […]

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma […]