Artigos

Provas particulares servem para demonstração prévia do direito

7 de novembro de 2016

Regulação de aviação comercial e aeroportuária tem pisado em ovos

7 de novembro de 2016

Relatório de decisões do Carf apresenta distorções em dados sobre contribuinte

7 de novembro de 2016

Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade

7 de novembro de 2016

Ainda é incerta competência do Conselho de Tributos para recursos em andamento

7 de novembro de 2016

Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias

7 de novembro de 2016

A perempção e as possibilidades trazidas pelo novo regime da coisa julgada

7 de novembro de 2016

Decisões afastam a incidência do ICMS sobre as operações com softwares

4 de novembro de 2016

Os 50 anos do código racionalizou o sistema tributário brasileiro

4 de novembro de 2016

Projeto do novo Código de Processo Penal é desconectado da realidade

4 de novembro de 2016