Artigos

Quem curte e compartilha publicações de crimes graves pode virar réu

10 de novembro de 2016

Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato

10 de novembro de 2016

Presente e futuro da lei de improbidade no livro do ministro Campbell Marques

10 de novembro de 2016

Pagamento por cessação de conduta no Cade extingue punição criminal por cartel

9 de novembro de 2016

Entrada de bancos nos bureaus de crédito pode representar retrocesso

9 de novembro de 2016

É preciso retirar barreiras para a proteção de marcas tridimensionais

9 de novembro de 2016

Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

9 de novembro de 2016

PEC do teto de gastos não diferencia privilégios de direitos existenciais

8 de novembro de 2016

Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República

8 de novembro de 2016

Portaria do Ministério do Planejamento fere direitos de servidores anistiados

8 de novembro de 2016