Artigos

Coisa julgada só pode ser flexibilizada em casos excepcionais

25 de maio de 2017

Impossibilidade de reparação do dano não impede progressão de regime

25 de maio de 2017

Crise e Diretas: a imprescindibilidade de uma leitura constitucional aberta

24 de maio de 2017

As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil

24 de maio de 2017

Regime sucessório da união estável não é inconstitucional

19 de maio de 2017

Regulamentação do lobby traz benefícios à democracia

19 de maio de 2017

Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?

15 de maio de 2017

Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

15 de maio de 2017

Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos

15 de maio de 2017

Fundamentação exauriente do novo CPC não se aplica a juizados especiais

15 de maio de 2017