Artigos

Validade da taxa de corretagem e a interpretação do STJ

21 de julho de 2017

Juiz não age de ofício ao converter prisão em flagrante em preventiva

21 de julho de 2017

Participação da administração pública em arbitragem é perfeitamente possível

20 de julho de 2017

Negociação coletiva representa fim de direitos sem revogá-los

20 de julho de 2017

Sem estudo prévio, reajuste de taxas pelo IPCA é afronta à transparência

20 de julho de 2017

Fim do regime de desoneração da folha de pagamentos traz insegurança jurídica

19 de julho de 2017

Representação paritária e “voto de qualidade” são indissociáveis do Carf

19 de julho de 2017

A Reclamação para a tutela do precedente também no processo penal

19 de julho de 2017

Emenda para mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso

18 de julho de 2017

Terceirização de atividade-fim equipara-se a locação de mão-de-obra

18 de julho de 2017