Artigos

Tribunais não podem decidir apenas receando os seus efeitos

16 de agosto de 2017

Vitaliciedade não impede mandato para futuros ministros do Supremo

16 de agosto de 2017

STJ deve seguir Supremo e fazer justiça na substituição tributária

10 de agosto de 2017

Sobre ombros de gigantes — por uma sempre combativa advocacia criminal

10 de agosto de 2017

Só com profunda reforma conselho pode realmente controlar Ministério Público

10 de agosto de 2017

Aplicação da cegueira deliberada requer cuidados na prática forense

9 de agosto de 2017

Cabimento de recursos nos juizados de violência contra a mulher

9 de agosto de 2017

Reforma trabalhista altera modelo de pedido inicial de liquidação

8 de agosto de 2017

Sigilo na comunicação entre advogado e cliente é absoluto

8 de agosto de 2017

Prisão domiciliar cautelar deve ser deduzida do cálculo de fixação da pena

8 de agosto de 2017