Artigos

Projeto de lei de transparência tributária camufla sanções políticas

1 de setembro de 2017

Assembleia legislativa pode extinguir tribunal de contas dos municípios

1 de setembro de 2017

O futuro do Direito do Consumidor na era digital

31 de agosto de 2017

Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o “racismo reverso”

31 de agosto de 2017

Regras europeias de proteção de dados pode afetar empresas brasileiras

30 de agosto de 2017

Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia

30 de agosto de 2017

A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade

30 de agosto de 2017

Enunciado 165 do Fonaje, sobre prazos nos juizados, deve ser cancelado

30 de agosto de 2017

Princípio da presunção de inocência e o drama jurisprudencial

29 de agosto de 2017

Colaboração processual exige distanciamento de paixões pessoais

29 de agosto de 2017